Proclamação da República

A República faz 120 anos. Saiba o que isso representa...

Da Monarquia à República, o Brasil passou por inúmeras transformações...

No dia 11 de novembro de 1889, um grupo se reunia na casa do Marechal Deodoro da Fonseca. Era mais um dos encontros secretos entre Campos Sales, Francisco Glicério, Quintino Bocaiúva, Serzedelo Correia, Aristides Lobo, Lopes Trovão, Sena Madureira, Mena Barreto, Benjamin Constant e Rui Barbosa.

Ao final da peleja, Deodoro hesitava. Temia abalar sua gloriosa carreira caso a insurreição fracassasse. Ainda sim, a declaração histórica. “Se não há outro remédio e se ele mesmo [o imperador] assim o quer, que leve a breca a Monarquia! Não há mais o que esperar dela. Façamos a República. Benjamin e eu cuidaremos da ação militar. O senhor Quintino e seus amigos organizem o resto...”

No dia seguinte, enfim, a República. Sem o povo brasileiro como autor. Em 120 anos do calendário político do Brasil, encontramos os resquícios de um regime constituído sem a sociedade, deixando de lado as leis que deveriam sustentá-lo. A República caminhou no sentido oposto aos seus preceitos. São mais de 100 anos marcados por paradoxos. E não poderia ser diferente.

Tínhamos um imperador, D. Pedro II, que afirmava a simpatia pela República, e um militar, que jurava fidelidade à Monarquia - o mesmo que liderou o movimento que pôs fim à realeza. Dá para entender? Foi Marechal Deodoro da Fonseca quem liderou, simbolicamente, o processo que livrou o Brasil da Monarquia.

No início, ele tinha poderes ditatoriais. Na fase constitucional, tentou dar um golpe na República que proclamou. Sem falar na censura à imprensa e no fechamento do Congresso. Por fim, renunciou. A frase recorrente nos últimos anos do século XIX era: “Essa não é a República dos meus sonhos”.

Começava uma fase de conflito e decepção. A República era uma aspiração daqueles que esperavam colocar o país no caminho do progresso pelas vias da ciência. O progresso traria fartura, saúde, paz e as novas diversões de um mundo cada vez mais urbano.

O desenrolar da história

A expectativa foi frustrada, claro. Via-se no Brasil uma desordem política graças a disputas e revoltas. A funcionalidade do sistema dependia de um conjunto de variados interesses presentes na propaganda e no golpe que instaurou a República. Era preciso contentar os militares e cafeicultores paulistas, os positivistas, os ex-monarquistas e os membros das associações diversas que se diziam republicanas. Alguma semelhança com os dias de hoje?

Em uma República, a participação popular e a liberdade do cidadão são premissas básicas. Segundo cientistas políticos e historiadores, um dos legados da nossa trajetória política é a noção de que o Estado é um instrumento para obtenção de vantagens pessoais.

Façamos as contas... De 1889 para cá, foram 49 anos de eleições indiretas. Acrescente mais 21 anos de regime militar e, por fim, outros 18 anos sob as artimanhas de Getúlio. Além de sete governantes ostentando uma faixa presidencial sem se submeterem aos ritos de uma eleição. É um longo passado em que as exceções prevalecem sobre as regras. Ou melhor, o presente?

Em artigo sobre a Proclamação da República, o doutor em Filosofia Política Roberto Romano destaca que “os grandes golpes tornam possíveis os pequenos, que promovem mudanças imperceptíveis nos direitos dos indivíduos, de grupos econômicos e sociais”. Os atos secretos do Senado poderiam ilustrar os paradoxos da nossa República? E os planos econômicos estampados nos jornais? Essas práticas, segundo Romano, acontecem em países que não romperam com o moderno absolutismo. A cada seis anos, uma eleição. Em 2010, teremos a 21ª, quando um novo capítulo da história política do Brasil será escrito.

América Latina

Na política latino-americana, o populismo é uma manifestação recorrente. Teoricamente, os países vivem sob uma democracia, mas não levam em conta os direitos individuais. Os exemplos são muitos. A Venezuela, dos plebiscitos, que limita o poder da sociedade em tomar decisões; a Argentina, que controla a mídia e desrespeita a propriedade privada; além de Colômbia e Bolívia, que alteram o sistema constitucional para aumentar a centralização do poder executivo.

Recentemente, o debate sobre o legado dos regimes populistas e seus respingos na democracia ganhou as páginas dos jornais devido à polêmica sobre a entrada da Venezuela no Mercosul. Se a condição necessária de um governo democrático é a proteção às liberdades civis, como permitir que a Venezuela faça parte do Mercosul?


Clique aqui para ler um artigo do escritor Mauro Rosso sobre os 120 anos da República, que mostra um pouco da visão de grandes literatos da época, como Machado de Assis, Arthur Azevedo, Euclides da Cunha e Lima Barreto, sobre esse importante momento da nossa história.

Mauro Rosso é autor de Contos de Machado de Assis: relicários e raisonnés (2008); Contos de Arthur Azevedo: os “efêmeros” e inéditos(2009); co-organizador (com Gustavo Franco) da coletânea Machado de Assis e a economia:o olhar oblíquo do acionista (2007); Machado de Assis e a política: crônicas – v. I (2009); Escritos de Euclides da Cunha: política, ecopolítica, etnopolítica (2009).