Por Ascom da Seplag
Foto: Cris Torres
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Sérgio Ruy Barbosa, anunciou nesta quarta-feira (21/10) o plano de carreira dos professores 40 horas, beneficiando 6.568 servidores ativos e 338 inativos. O projeto de lei, que prevê uma progressão salarial de 12% a cada cinco anos, será encaminhado à Assembleia Legislativa na semana que vem, juntamente com as tabelas de vencimento propostas pelo Estado.
Segundo o secretário, a criação de um plano de carreira para esta classe é o cumprimento de mais um compromisso do governador Sérgio Cabral com os professores e vai gerar um impacto de R$ 46 milhões no Orçamento de 2010 para 81% dos professores.
Este ano, o Estado já concedeu a incorporação da gratificação Nova Escola, o reajuste dos inspetores escolares e dos animadores culturais (cuja minuta de decreto será encaminhada hoje ao governador), além de ter criado adicionais de qualificação para professores com mestrado e doutorado. O plano de carreira dos professores 40 horas era a principal reivindicação dos professores, após a incorporação da gratificação Nova Escola, que está sendo paga a partir deste mês. Além disso, a proposta do governo foi integralmente aceita pelo Sepe e pela Uppes.
O plano prevê o enquadramento dos docentes nas tabelas de vencimento considerando o tempo de serviço. Isso representará um aumento de 40% nos vencimentos-base a partir de janeiro de 2010. Os 1.514 profissionais DOC I (que lecionam da 6ª à 9ª séries) recebem hoje R$1.831,74 de vencimento-base, sem levar em consideração ganhos relativos a triênios. A partir de janeiro, 19% professores passarão a receber R$ 2.297,73 e 81% professores vão ganhar R$ 2.573,46. Além disso, a partir de outubro de 2010, esses vencimentos receberão a incorporação de mais uma parcela do Nova Escola. Com isso, os vencimentos passarão para R$ 2.401,11 e R$ 2.689,24, respectivamente.
Já os 5.054 professores da categoria DOC II (que lecionam da 1ª à 5ª séries) recebem hoje R$ 1.168,20 de vencimento-base. Em janeiro, 9% dos profissionais passarão a receber R$ 1.465,39 e 91% receberão R$ 1.641,23. Com a incorporação do Nova Escola, a partir de outubro de 2010 os vencimentos passarão para R$1.531,32 e R$ 1.715,08, respectivamente. Da mesma forma que os DOC I, não compõe esse valor ganhos provenientes de triênios.
O secretário Sérgio Ruy Barbosa explicou que até setembro os profissionais DOC I recebiam R$ 1.518,15 e os DOC II, R$ 968,20. Com a incorporação da gratificação Nova Escola a partir de outubro, eles tiveram um acréscimo de R$ 200 (DOC I) e R$ 313 (DOC 2) nos seus vencimentos-base. Somando o plano de carreira com as parcelas de incorporação do Nova Escola de 2009 e 2010, esses professores terão aumento médio de 77% em outubro do ano que vem. O plano faz com que em outubro de 2015 os vencimentos sejam reajustados no mínimo em 147%, bem acima dos 57,12% que eles teriam apenas com a incorporação do Nova Escola.
O plano prevê o enquadramento dos docentes nas tabelas de vencimento considerando o tempo de serviço. Isso representará um aumento de 40% nos vencimentos-base a partir de janeiro de 2010. Os 1.514 profissionais DOC I (que lecionam da 6ª à 9ª séries) recebem hoje R$1.831,74 de vencimento-base, sem levar em consideração ganhos relativos a triênios. A partir de janeiro, 19% professores passarão a receber R$ 2.297,73 e 81% professores vão ganhar R$ 2.573,46. Além disso, a partir de outubro de 2010, esses vencimentos receberão a incorporação de mais uma parcela do Nova Escola. Com isso, os vencimentos passarão para R$ 2.401,11 e R$ 2.689,24, respectivamente.
Já os 5.054 professores da categoria DOC II (que lecionam da 1ª à 5ª séries) recebem hoje R$ 1.168,20 de vencimento-base. Em janeiro, 9% dos profissionais passarão a receber R$ 1.465,39 e 91% receberão R$ 1.641,23. Com a incorporação do Nova Escola, a partir de outubro de 2010 os vencimentos passarão para R$1.531,32 e R$ 1.715,08, respectivamente. Da mesma forma que os DOC I, não compõe esse valor ganhos provenientes de triênios.
O secretário Sérgio Ruy Barbosa explicou que até setembro os profissionais DOC I recebiam R$ 1.518,15 e os DOC II, R$ 968,20. Com a incorporação da gratificação Nova Escola a partir de outubro, eles tiveram um acréscimo de R$ 200 (DOC I) e R$ 313 (DOC 2) nos seus vencimentos-base. Somando o plano de carreira com as parcelas de incorporação do Nova Escola de 2009 e 2010, esses professores terão aumento médio de 77% em outubro do ano que vem. O plano faz com que em outubro de 2015 os vencimentos sejam reajustados no mínimo em 147%, bem acima dos 57,12% que eles teriam apenas com a incorporação do Nova Escola.
O anúncio foi feito após reunião do secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa com o subsecretário de Educação, Júlio da Hora; o superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, Marcus Medina; o superintendente de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento da Seplag, Ivan Diniz Oliveira; representantes dos professores e os deputados Aparecida Gama, Paulo Melo, Nelson Gonçalves e Alessandro Molon.
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