SEEDUC DIVULGA CARTILHA SOBRE O SISTEMA DE BONIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado de Educação elaborou uma cartilha com informações sobre o sistema de bonificação por resultados, parte fundamental do Programa de Educação do Estado do Rio. O material já está disponível para consulta no site da Seeduc e chegará, ainda neste bimestre, às escolas.

Buscando promover a melhoria dos resultados da Educação, a Secretaria de Educação estabeleceu como desafio e meta de estar entre os cinco melhores estados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) até 2014. Essa visão de futuro foi traduzida em metas para o Estado, desdobradas para cada regional, unidade escolar e nível de ensino, considerando os resultados históricos e o crescimento projetado.

O sistema de bonificação vai recompensar os servidores da Educação por bons resultados, desempenho individual e trabalho em equipe. Com a iniciativa, a Secretaria de Educação vai reconhecer os profissionais ligados diretamente à melhoria dos indicadores, valorizando o trabalho das equipes das unidades escolares e regionais.

Terão direito ao bônus os diretores gerais e adjuntos das escolas que atingirem ou superarem as metas estabelecidas, assim como os professores regentes de turma e os demais servidores efetivos da Seeduc lotados nestas escolas. Também receberão o bônus os respectivos diretores das regionais administrativas e pedagógicas e os servidores efetivos da Seeduc lotados nas regionais. Não participam da bonificação os servidores cedidos à Seeduc, os que cumprem cargo em comissão e professores da classe de inspetor escolar.

Os critérios para receber o bônus são: cumprir 100% do currículo mínimo; participar de todas as avaliações internas e externas; efetuar o lançamento das notas dos alunos na forma e prazo estabelecidos; alcançar, no mínimo, 95% de resultado de cada meta de IDERJ (avaliação estadual) do ensino regular da unidade escolar; alcançar, no mínimo, 80% de resultado de cada meta de indicador de desempenho da Educação de Jovens e Adultos presencial da escola e ter, pelo menos, 70% de frequência presencial no período de avaliação, que corresponde ao ano letivo.

O valor da bonificação pode variar de acordo com a função e o percentual de alcance ou superação das metas estabelecidas, sendo calculado sobre o vencimento-base do servidor. Com o programa, os profissionais da Educação poderão receber até três vencimentos-base a mais no contracheque. O pagamento da bonificação será realizado em parcela única, no mês subsequente à avaliação.

Além de recompensar os profissionais por resultados, a Secretaria de Educação espera aumentar o grau de comprometimento dos servidores com o processo de ensino e aprendizagem; estimular a parceria e o trabalho em equipe; e contribuir para uma maior profissionalização da área.