segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Nova Escola - Tire suas Dúvidas


Caro Professor,

A incorporação da gratificação do Nova Escola, enviada à Assembléia Legislativa no último dia 18 de agosto, é um avanço importante na política salarial do Estado para seus servidores. Tanto para os professores, quanto para o pessoal de apoio ao magistério, essa medida representa uma importante conquista e reafirma o compromisso do Governador Sérgio Cabral com os profissionais da Educação.

Há três aspectos importantes do projeto Nova Escola que gostaria de destacar:

- O benefício será estendido a todos os servidores da Educação, ativos e inativos; mesmo aqueles que não recebiam o Nova Escola agora também têm esse direito. São 95 mil profissionais e pensionistas que passam a recebê-lo.

- O Nova Escola será incorporado ao seu vencimento; ou seja, os reajustes daqui por diante incidirão sobre o valor total do salário, incluindo a gratificação incorporada. E você ainda levará esse benefício como aumento real para a aposentadoria, o que até hoje não acontecia.

- Para você que já recebe o Nova Escola, não há nenhuma desvantagem com a nova medida: até a incorporação total do valor ao salário, o que exceder o valor incorporado será mantido no seu vencimento como gratificação. Por exemplo: quem recebe R$200,00 de Nova Escola, terá R$100,00 incorporado ao salário-base no primeiro ano e vai receber os R$100,00 restantes como gratificação até a incorporação total.

A incorporação será feita pelo valor máximo pago atualmente, de R$ 435,10 para os professores, e de R$ 217,54 para os demais profissionais da Educação. E também inclui aposentados e pensionistas, uma conquista mais do que merecida.

O Nova Escola significa aumento real de salário para todos os servidores da Educação, sem exceção.

Ao final do processo de incorporação do Nova Escola, um professor docente em início de carreira terá recebido um aumento de 89,88% no vencimento e nos triênios. Somados aos 4% e 8% já concedidos pelo Governo do Rio de Janeiro desde 2007, teremos um ganho real histórico para os profissionais da rede estadual.

Convém lembrar que sobre o vencimento base também incidem os triênios e o reajuste automático de 7,5%, a cada cinco anos, pela progressão da carreira. Ao contrário do que pode parecer, a mudança desse índice não causa nenhum prejuízo aos servidores, que estarão recompensados com os ganhos adicionais já mencionados anteriormente.

Esse novo projeto também atende a uma reivindicação antiga e mais do que justa do magistério: a criação do Adicional de Qualificação, valorizando ainda mais os professores com Mestrado e Doutorado. Dependendo da carga horária, esse Adicional pode chegar a R$ 840,00. Além disso, estamos implementando a ajuda de custo de R$ 300,00 para os professores inspetores.

A Secretaria de Educação não tem medido esforços para melhorar as condições de trabalho dos professores do Rio de Janeiro, com investimentos significativos em gestão, qualificação, tecnologia, reforma e construção de escolas, sempre visando a valorização do ensino público em nosso estado. A incorporação da gratificação do Nova Escola é mais um passo nessa direção. Se você ainda tem alguma dúvida, não hesite em procurar a Secretaria de Educação. As informações detalhadas estão à sua disposição no site www.conexaoprofessor.rj.gov.br.

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