segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Servidores já podem requerer o Adicional de Qualificação


Professores da rede estadual que têm mestrado ou doutorado já podem requerer o Adicional de Qualificação. Docentes de 40 horas que fizeram mestrado terão direito a receber R$ 420. Professores que cumprem a mesma carga horária e que cursaram doutorado vão receber R$ 840. Já os profissionais que fizeram mestrado e trabalham 16, 22 ou 25 horas, terão abono de R$ 210. Para aqueles que cumprem estes horários e têm doutorado, o benefício será de R$ 420 (veja a tabela abaixo). O servidor deve requerer o adicional através de autuação de processo administrativo, na Coordenadoria Regional de sua lotação, tendo em mãos alguns documentos.

Se o servidor for ativo, deverá apresentar o requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado (acesse e imprima o documento abaixo); uma cópia do diploma ou certificado de conclusão do curso de Mestrado ou Doutorado autenticada ou apresentar o documento original acompanhado de cópia para autenticação por servidor público – a devolução do original ao requerente é feita no ato.

Para o servidor ativo também são exigidos: uma cópia do Histórico Escolar do curso de Mestrado ou Doutorado autenticada ou a apresentação do documento original acompanhado de cópia para autenticação por servidor público no ato de entrega – da mesma maneira, a devolução do original é imediata. Além disso, é preciso fornecer uma cópia do último contracheque e uma cópia do Ato de Investidura ou cópia do DOERJ de nomeação.

Se o servidor for inativo ou pensionista deve apresentar: o requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado (acesse e imprima o documento abaixo); uma cópia do diploma ou certificado de conclusão do curso de Mestrado ou Doutorado autenticada ou apresentar o documento original acompanhado de cópia para autenticação por servidor público no ato de entrega – a devolução do original é feita no ato. Neste item, é imprescindível que o título tenha sido adquirido até a data de aposentadoria ou falecimento do ex-servidor.

Para inativos e pensionistas também são exigidos a cópia do Histórico Escolar do curso de Mestrado ou Doutorado autenticada ou apresentação do documento original acompanhado de cópia para autenticação por servidor público no ato de entrega, desde que o título tenha sido adquirido até a data de aposentadoria ou falecimento do ex-servidor. A devolução do documento ao requerente é feita no ato. Também é obrigatória a entrega de uma cópia do último contracheque, assim como uma cópia do Ato de Investidura ou cópia do DOERJ de nomeação, em caso de ex-servidor falecido na ativa, ou cópia do Ato de Aposentadoria.

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO:
MESTRADO
Professores 40h: R$ 420
Professores 16h, 22h, 25h: R$ 210


DOUTORADO

Professores 40h: R$ 840
Professores 16h, 22h, 25h: R$ 420


REQUERIMENTO PARA O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO:

http://www.educacao.rj.gov.br/arquivos/requerimento.pdf


Mais informações e dúvidas: Coordenadoria de Atendimento ao Servidor (CASE) - 2332-6958 ou 2332-6959

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